quarta-feira, julho 24

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Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 – Notícias
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Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 – Notícias

24/07/2024 - 17:15   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: os cortes não devem ser suficientes para garantir a meta fiscal Deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) afirmam que o congelamento de despesas de R$ 15 bilhões anunciado pelo Executivo para o Orçamento de 2024 redireciona as discussões sobre o Orçamento de 2025, principalmente em relação às estimativas de despesas. O Executivo anunciou uma projeção de déficit de R$ 28,8 bilhões para as contas de 2024, mas informou que há expectativa de que isso seja revertido e que o déficit final seja inferior a R$ 10 bilhões. Na próxima terça-feira (30), será divulgado onde haver...
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato – Notícias
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Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato – Notícias

24/07/2024 - 15:10   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: o diagnóstico da doença ainda é considerado um quebra-cabeças O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF), doença viral que ataca o sistema digestivo de gatos filhotes ou jovens. A conscientização deverá tratar dos sintomas mais comuns da doença, como acúmulo de líquido, febre intermitente, diarreia e perda de peso. Segundo o de...
Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira – Notícias
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Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira – Notícias

22/07/2024 - 16:28   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Keniston Braga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1315/24 obriga o poder público a comunicar a pescadores qualquer ato para alterar, reduzir ou cancelar direitos e benefícios do exercício da atividade pesqueira. A comunicação poderá ser por mensagem eletrônica a endereço previamente cadastrado ou por entidades conveniadas. Pela proposta, o ato administrativo não comunicado fica cancelado. O texto prevê a realização de prévia consulta pública para a discussão de futuras normas, nos casos a serem estabelecidos em regulamento. Segundo o deputado Kenis...
Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente – Notícias
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Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente – Notícias

22/07/2024 - 15:04   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 1107/24 altera a Lei Henry Borel, que trata do enfrentamento da violência doméstica contra a criança e o adolescente, para produzir dados sobre os registros de violência obtidos junto à escola. O texto também modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente com o mesmo objetivo de melhorar a qualidade de dados sobre a violência contra crianças e adolescentes. A proposta, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), está em análise na Câmara dos Deputados. A parlamentar argumenta que há uma lacuna na disponibilid...
Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias
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Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular – Notícias

22/07/2024 - 09:05   Getty Images/iStockphot As distrofias causam enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.927/24, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de setembro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (19). A lei surgiu do Projeto de Lei 5177/19, apresentado pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e outros, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, o texto foi relatado pela deputada Soraya Manato (PTB-ES), na entã...