Secom e MEC assinam cooperação com governo francês sobre enfrentamento à desinformação

Secom e MEC assinam cooperação com governo francês sobre enfrentamento à desinformação

Em um esforço conjunto para enfrentar os desafios da desinformação online e fortalecer uma governança do dedo global, os ministros da Europa e dos Assuntos Exteriores da França, e os ministros de Estado da Secretaria de Notícia Social (Secom) e da Ensino (MEC) do Brasil assinaram nesta quinta-feira, 28 de março, uma Enunciação de Intenção sobre a Cooperação em Material de Combate à Desinformação.

Ambos os governos têm externado a crescente preocupação com a premência de promover a integridade da informação online — tema abordado pelo Brasil em sua Presidência do G20 neste ano. Nesse sentido, desde o ano pretérito, ambos os países têm trocado experiências e boas práticas ligadas ao combate a correntes de desinformação que ameaçam políticas públicas — a exemplo das políticas de vacinação e de ações contra a emergência climática — e ampliando esforços para estimular a instrução midiática e a cidadania do dedo.

A França é um país referência em instrução midiática, dimensão em que desenvolve políticas públicas há mais de 40 anos, por meio do CLEMI ( Centre pour l’éducation aux médias et à l’information ), ligado ao Ministério da Ensino galicismo. Por sua vez, o governo brasílico, em uma cooperação entre a Secom e o MEC, está desenvolvendo uma Estratégia brasileira de Ensino Midiática, que inclui inúmeras ações, por exemplo, de formação de professores.

A partir da Enunciação, os dois países pretendem desenvolver projetos conjuntos para promover a cidadania e a cultura digitais, incluindo a cooperação na instrução midiática, o intercâmbio de conhecimentos sobre regulamentações e proteção de dados, e o reforço das redes de checagem de fatos e escora aos jornalistas.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL — A proposta de Enunciação se insere num esforço largo de fortalecimento institucional das pautas da SECOM por meio da cooperação técnica com países que são referência na sua dimensão de conhecimento. Em setembro de 2023, o Ministro Paulo Pimenta esteve presente, em Novidade York, ao lançamento da “ Declaração Global sobre Integridade da Informação Online ”, que reuniu 34 países em resguardo de princípios para promoção da Integridade da Informação, e em dezembro, o Brasil, na requisito de Presidente do Mercosul, aprovou a “ Declaração Especial dos Presidentes do Mercosul sobre Democracia e Integridade da Informação em Ambientes Digitais ”. Já em março de 2024, Brasil, União Europeia, Finlândia e Dinamarca deram início a uma cooperação para a construção conjunta da Estratégia Brasileira de Ensino Midiática.

Por: Secretaria de Notícia Social da Presidência da República (SECOM-PR)