MJSP promove workshops voltados à execução de convênios e contratos do Fundo Nacional de Segurança Pública

MJSP promove workshops voltados à execução de convênios e contratos do Fundo Nacional de Segurança Pública

 

A Secretaria Pátrio de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) realiza, entre esta segunda-feira (25) e a próxima quarta-feira (27), workshops voltados à realização de convênios e contratos do Fundo Pátrio de Segurança Pública. O evento integra o projecto estratégico da Diretoria de Gestão do Fundo Pátrio de Segurança Pública (DGFNSP) para 2024 e reúne mais de 300 representantes estaduais e municipais responsáveis por operar emendas parlamentares.

O objetivo do encontro é orientar, de forma didática, o passo a passo técnico e orçamentário da implementação dos convênios firmados por Estados e Municípios com o Fundo Pátrio de Segurança Pública, além de solidificar um espaço interinstitucional para diálogo sobre a boa realização dos recursos.

Tanto as bancadas de parlamentares uma vez que comissões e parlamentares individuais propõem emendas ao Fundo Pátrio de Segurança Pública. A DGFNSP recebe e executa esses aportes, que auxiliam na realização da Política Pátrio de Segurança Pública e Resguardo Social (PNSPDS).

Neste ano, de convenção com o Quadro do Orçamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Fundo Pátrio de Segurança Pública receberá aproximadamente R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares.

“Esse é o motivo de nós nos preocuparmos tanto em conferir essa capacitação técnica aos nossos pontos focais nos Estados e Municípios, para que eles saibam exatamente quais são os termos, os documentos e o roteiro para que essas emendas cheguem de vestuário ao cidadão brasílico”, destaca a diretora da DGFNSP, Camila Pintarelli.

Ela complementa que o montante previsto exige promoção do diálogo federativo e subida capacitação técnica para prometer a validade e a eficiência na gestão dos recursos e confirmar que as políticas públicas de segurança sejam concretizadas.

“Não adianta a gente mandar o recurso e não dar esse escora. Precisamos oferecer esse auxílio técnico, tirar dúvidas e ter um espaço institucional para isso. Por esse motivo, nosso lema para 2024 é integração federativa”, completa Camila.