Ministérios assinam acordo para enfrentamento a discriminação e racismo no transporte aéreo

Ministérios assinam acordo para enfrentamento a discriminação e racismo no transporte aéreo

O documento será assinado nesta quarta-feira (3) estabelecendo uma parceria entre cinco ministérios e a Dependência Vernáculo de Aviação Social (Anac)

 

Iniciativa voltada ao enfrentamento a casos de discriminação e racismo no transporte desatento brasílio, o programa Asas para Todos será lançado nesta quarta-feira (3/4), em Brasília (DF), com a participação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Durante o evento, será assinado pacto de cooperação técnica (ACT) no contexto do programa.

A iniciativa é do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e da Dependência Vernáculo de Aviação Social (Anac) e, além do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), conta com a parceria dos ministérios da Paridade Racial (MIR), das Mulheres (MM) e do Turismo (MTur).

O ACT tem porquê objetivo estimular ações de promoção da inclusão social e flutuação na aviação social brasileira, com capacitação e fomento em direitos humanos, paridade racial e de gênero e combate a discriminações no contexto do programa. Dessa forma, o pacto de cooperação formaliza o compromisso do MDHC na teorema de ações antidiscriminatórias no setor desatento e em atuações preventivas e reparatórias, desde a elaboração de estudos sobre o tema, a orientação de protocolo de atuação em casos de discriminação, e a oportunidade de pluralizar a constituição de cargos e profissões vinculadas à espaço.

O ACT contempla nove eixos:

I) Campanhas antidiscriminatórias em aeroportos;
II) Premiação de Acessibilidade;
III) Estudos de Gênero na Aviação;
IV) Protocolo de Intenções com o Setor Alheado;
V) Desenvolvimento de capacitação para o Setor Alheado;
VI) Realização de Eventos para promoção da Inconstância no Setor Alheado;
VII) Realização de Estudo para viabilizar Oferta de Bolsas de Estudo para Pessoas Negras no setor desatento;
VIII) Estudo para viabilização de Oferta de Bolsas de Estudo para pessoas LGBTQIA+; e
IX) Estudos para produção de conhecimento sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no setor desatento.

A cooperação será formalizada diante do contexto de que pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, idosas, com deficiência, além da população de baixa renda, têm sido frequentemente constrangidas e discriminadas em aeroportos e durante viagens aéreas. As denúncias, muitas vezes veiculadas nas redes sociais, demonstram a urgente atenção ao tema.

Ainda no que se refere às disparidades, também ocorrem desigualdades na constituição dos cargos relativos ao setor, apresentando menor representatividade dos referidos grupos sociais, com privativo falta de observância da paridade de gênero. Dentre as mudanças necessárias, estão ações de inclusão, capacitação e instrução, acompanhadas de medidas de enfrentamento às diversas formas de discriminação no setor desatento.

O lançamento será transmitido à partir das 15h pelo Youtube @OficialANAC >>> https://www.youtube.com/watch?v=YWnhygVlWV4

Por:  Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Edição: Yara Aquino