MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras

MDIC e Fazenda estudam restituição maior para micro e pequenas empresas exportadoras

 

As Micro e pequenas empresas exportadoras poderão ter recta a uma parcela maior de restituição dos tributos que incidem no preço de bens industrializados vendidos ao exterior, afirmaram o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Quinta, Fernando Haddad, depois reunião ocorrida nesta quarta-feira (3/4).

A restituição já é verosímil desde 2011, quando foi criado o Regime Próprio de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Atualmente, o crédito para dedução é de 0,1% sobre a receita do muito exportado. A teoria é sublevar esse percentual para as MPEs.

MDIC e Quinta vêm elaborando estudos nesse sentido. O aumento do mercê para as MPEs valeria para os próximo dois anos (2025 e 2026), já que a reforma tributária, a partir de 2027, acaba com o problema da cumulatividade de impostos sobre as exportações. Por isso, a medida vem sendo chamada de “Reintegra de transição”.

Segundo dados da Secretaria de Transacção Exterior do MDIC (Secex), que está avante dos estudos, do totalidade de 28,5 milénio empresas exportadoras brasileiras, 11,5 milénio são MPEs.

“Vou explicar uma vez que é que é isso”, disse Alckmin: “Eu exporto um carruagem, por exemplo, eu não pago imposto, mas eu já paguei quando eu comprei o pneu, o aço, o vidro. Aí tem que entregar esse imposto pago. É o chamado crédito tributário, só que não devolve. Aí o empresário fica com mico, o exportador. Logo a exportação brasileira fica mais face, porque o meu concorrente não paga e eu estou pagando para exportar imposto. Logo o Reintegra, o que ele faz? É entregar rapidamente esse numerário que foi pago para exportação. Isso acabará com a reforma tributária. Enquanto não chega a reforma tributária, [teremos] o Reintegra de transição com os pequenos”.

Ele reafirmou que o MDIC tem oferecido todo base aos exportadores brasileiros e que o repto é fazer com que as micro e pequenas empresas “também possam aproveitar o transacção exterior e colocar os seus produtos lá fora”.

Tanto Alckmin uma vez que Haddad frisaram que as propostas nesse sentido ainda estão em elaboração. “O Brasil tem grandes exportadores. Mas não tem um programa de base e incentivo para o pequeno exportador. Logo nós vamos inaugurar a desenvolver um grupo de trabalho para dar sustentação a esse agente”, disse Haddad.

A medida está em risca com outras iniciativas do MDIC no sentido de ampliar o número de firmas exportadoras brasileiras, principalmente micro e pequenas empresas, que podem aumentar sua receita, empregar mais e remunerar melhores salários se voltarem sua produção também para o mercado extrínseco.

Desabono acelerada – Na reunião desta quarta-feira, Alckmin e Haddad também conversaram sobre a possibilidade de ampliação do valor talhado ao programa Desabono Acelerada, dos quais projeto de lei foi ratificado na Câmara e tramita agora no Senado.

O programa destinará R$ 3,4 bilhões, nos próximos dois anos, para a renovação do parque fabril brasílico.  O mecanismo funciona uma vez que antecipação de receita para as empresas. O dedução de máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em unicamente duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. Antes, esse dedução poderia resistir até 25 anos.

Por: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços (MDIC)