Lula e Macron fortalecem cooperação ambiental na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa

Lula e Macron fortalecem cooperação ambiental na fronteira entre Brasil e Guiana Francesa

Brasil e França assinaram, na quinta-feira (28/3), parceria para fortalecer a cooperação entre o Parque Vernáculo Montanhas do Tumucumaque, nos estados do Amapá e do Pará, e o Parque Amazônico da Guiana Francesa. A cooperação foi firmada durante cerimônia com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“A parceria estratégica com a França traduz nossa procura compartilhada por modernizar e dinamizar nossas economias, com sustentabilidade e com reverência aos direitos humanos”, afirmou Lula em enunciação à prensa.

 

A colaboração entre os parques nacionais no Brasil e na Guiana foi formalizada em missiva de intenções assinada pela ministra Marina Silva e o ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Stéphane Séjourné.

O conciliação prevê ações para a preservação de áreas naturais e conservação da biodiversidade, restauração de áreas degradadas, recuperação e monitoramento de espécies ameaçadas e combate à degradação dos ecossistemas terrestres e aquáticos. Também determina medidas para o combate à biopirataria e ao tráfico de animais e vegetalidade silvestres.

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Haverá ainda ações conjuntas contra o mina ilícito e para atividades de pesquisa, ecoturismo e turismo de base comunitária. Bioeconomia e instrução ambiental são outras áreas de interesse.

“A França vai se unir às iniciativas brasileiras para lutar contra o mina ilícito, vamos buscar a origem do contrabando de ouro”, afirmou Macron. “Temos à disposição tecnologias para poder melhor nos tutorar dos garimpeiros. Vamos substanciar as patrulhas coordenadas, erigir um quadro geral, e buscar parcerias com outros países da região, sobretudo Suriname e Guiana.”

Iniciativas relacionadas ao monitoramento e à mitigação dos impactos nos parques são prioritárias. A atividade humana na traço de fronteira do rio Oiapoque é um agravante, associada à geração de resíduos sólidos, emissão de poluentes e uso de recursos naturais, entre outros.

A previsão é que Brasil e França desenvolvam iniciativas uma vez que intercâmbio de informações e boas práticas, atividades de capacitação e pesquisa e ações coordenadas na zona de fronteira. A atuação de cada país será detalhada em projecto de trabalho elaborado em conjunto.

A coordenação pela secção brasileira será responsabilidade do ICMBio. Pelo lado galicismo, a gestão será da Diretoria de Chuva e Biodiversidade do Ministério da Transição Ecológica e Coesão Territorial da França.

“O presidente Macron pode constatar pessoalmente que nosso compromisso com o meio envolvente não é retórico. No último ano, reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% e vamos zerá-lo até 2030”, afirmou Lula.

O presidente referia-se à queda da extensão sob alerta de desmatamento em 2023, na confrontação com 2022, segundo o sistema Estancar, do Inpe. A redução evitou que aproximadamente 250 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa fossem lançados na atmosfera, volume similar às emissões anuais de um país uma vez que a Colômbia.

Combate ao mina e promoção da bioeconomia

Ao todo, foram assinados 21 atos na quinta-feira para a cooperação no combate ao mina ilícito e para a retomada do Meio Franco-Brasiliano de Biodiversidade Amazônica, por exemplo. Entre eles, o projecto de ação da parceria estratégica, que reitera a urgência de maior anseio para limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C até 2100. Os países reforçam também o apelo por financiamento climatológico para uma transição ecológica justa em graduação global, entre outras medidas.

No projecto de ação da parceria estratégica, os países defenderam uma reforma da arquitetura financeira internacional, com mais recursos públicos e privados para combater a pobreza e proteger o planeta. Comprometeram-se ainda com a promoção da bioeconomia e valorização dos serviços ecossistêmicos, na inovação e na ciência e no reconhecimento e direitos dos povos indígenas e comunidades locais.

Na terça-feira, em viagem a Belém (PA), os presidentes já haviam assinado dois documentos relacionados à extensão ambiental: o “Projecto de ação sobre a bioeconomia e a proteção das florestas tropicais” e o “Chamado Brasil-França à anseio climática de Paris a Belém e além”. As declarações estão disponíveis aqui .

O projecto de bioeconomia prevê um programa de investimentos com objetivo de recolher 1 bilhão de euros em recursos públicos e privados para a bioeconomia da região nos próximos quatro anos. A iniciativa incluirá parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, uma vez que BNDES e o Banco de Desenvolvimento da Amazônia, e a Sucursal Francesa de Desenvolvimento.

No documento sobre anseio climática, os países concordaram em tratar o combate à mudança do clima uma vez que prioridade estratégica e em incentivar a apresentação de metas climáticas mais robustas na COP30. A conferência do clima da ONU será realizada em novembro de 2025 na capital paraense.

“Trabalhamos com uma dupla missão. Preservar a natureza, por isso decidimos pela aproximação do Parque Amazônico da Guiana Francesa com o Parque Vernáculo Montanhas do Tumucumaque, e ao mesmo tempo desenvolver uma bioeconomia que permita atividades econômicas sustentáveis”, afirmou Macron. “A crença na bioeconomia está no meio da agenda transfronteiriça geral.”

Por: Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA)