Governo Federal lança Pé-de-Meia em São Paulo

Governo Federal lança Pé-de-Meia em São Paulo

Estimativa é que o programa beneficie mais de 318 milénio estudantes paulistas.; primeira parcela da poupança do ensino médio está sendo paga desde o dia 26 de março

 

O Ministro de Estado da Instrução, Camilo Santana, fará o lançamento do programa Pé-de-Meia em São Paulo (SP) nesta quarta-feira, 3 de abril. A agenda formaliza a adesão do estado à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 318 milénio estudantes, com um investimento estimado de R$ 919 milhões. A estimativa considera o Recenseamento Escolar 2022. O número definitivo será atualizado depois apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federalista (CadÚnico). A solenidade acontece a partir das 9h30 (horário de Brasília), na Secretaria de Estado de Instrução de São Paulo, Teatro Fernando de Azevedo, em São Paulo (SP).

Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de aproximação e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público paulista. A colaboração entre o Governo Federalista e os entes federados, no contextura do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à realização da política. São Paulo já aderiu ao Pé-de-Meia.

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses depois o início do ano letivo. Aliás, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, muro de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança depois a desenlace do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o suplementar de R$ 200 pela participação no Fiscalização Vernáculo do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Pagamento – O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (o Incentivo-Matrícula) no dia 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, pelo Sistema Gestão Presente (SGP).  

A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 5 de abril, conforme o mês de promanação do beneficiado, em contas digitais abertas maquinalmente pela Caixa Econômica Federalista em seu nome. Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o quantia ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável lícito realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma escritório bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.   

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, talhado a promover a permanência e a desenlace escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o aproximação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela instrução, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Província Federalista e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à realização do incentivo, a término de possibilitar o aproximação a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

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Saiba onde tirar dúvidas sobre o Pé-de-Meia

Por: Ministério da Instrução
Edição: Dependência Gov