Governo Federal divulga lista de municípios e ações que vão beneficiá-los no Novo PAC

Governo Federal divulga lista de municípios e ações que vão beneficiá-los no Novo PAC

 

O comitê gestor do Novo PAC oficializou as ações (obras ou equipamentos) que beneficiarão milhares de municípios nas 27 Unidades da Federação. A Resolução nº 2 , assinada pelos ministros Rui Costa (Vivenda Social), Fernando Haddad (Herdade), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) foi publicada nesta quinta-feira, 21 de março, no Quotidiano Solene da União.

No eixo Instrução, Ciência e Tecnologia – subeixo Instrução foram discriminadas 3.364 ações que incluem creches e escolas de ensino infantil, escolas em tempo integral e veículos para transporte escolar. Já o eixo Infraestrutura Social e Inclusiva – subeixo Cultura lista outras 300 ações, entre elas CEUs da Cultura – equipamentos de uso cultural e caráter comunitário construídos em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica – e projetos de engenharia voltados para restauração de diversos espaços, porquê museus, praças, colégios e teatros. O eixo de Infraestrutura também discrimina o subeixo Esporte, com 240 Espaços Esportivos Comunitários.

No eixo Saúde – subeixo Atenção Especializada estão listadas 2.875 ações, que incluem ambulâncias para o atendimento do SAMU, Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Parto Normal, Centros Especializados em Reparação, maternidades, oficinas ortopédicas, policlínicas, Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de um Hospital da Moço.

Integram as ações da Solução nº 2 os ministérios da Instrução, Cultura, Esporte e Saúde. O documento define porquê passíveis de transferência obrigatória de recursos financeiros pelos órgãos e entidades da União aos órgãos e entidades dos Estados, Província Federalista e Municípios, as ações do Novo PAC constantes na lista publicada nesta quinta-feira.

Segundo o texto, as ações orçamentárias de financiamento deverão ser identificadas no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) pela Secretaria de Orçamento Federalista (SOF), a partir das informações da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Desenvolvimento (CGPAC), que deverá realizar a divulgação das ações previstas no Novo PAC.

Por: Planalto