Governo apresenta programa para ampliar matrículas no Ensino Médio Técnico e reduzir juros de dívidas dos estados

Governo apresenta programa para ampliar matrículas no Ensino Médio Técnico e reduzir juros de dívidas dos estados

Programa Juros por Ensino propõe um pacto para ajudar os estados e, em contrapartida, triplicar o entrada de jovens ao ensino técnico. Meta é superar 3 milhões de matrículas até 2030

 

Em mais um passo para fortalecer a instrução e ampliar o número de matrículas no Ensino Médio Técnico (EMT) no Brasil, o Governo Federalista apresentou, nesta terça-feira, 26 de março, o programa Juros por Educação . A iniciativa, que propõe um pacto para reduzir os juros da dívida cobrados de estados e, em contrapartida, triplicar o entrada de jovens ao EMT, visa gerar condições para que o país possa prosseguir e atingir índices de matrículas no ensino técnico profissionalizante semelhantes a referências globais uma vez que Alemanha e Austrália.


“O presidente Lula quer que o foco das contrapartidas esteja na instrução profissional dos jovens brasileiros. Ele está com isso em mente. É uma espécie de grande ProUni para a instrução profissional. Trata-se de um programa impactante para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento dos jovens brasileiros”, afirmou o ministro da Rancho, Fernando Haddad. 


“O presidente Lula quer que o foco das contrapartidas esteja na instrução profissional dos jovens brasileiros. Ele está com isso em mente. É uma espécie de grande ProUni para a instrução profissional. Trata-se de um programa impactante para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento dos jovens brasileiros”, afirmou o ministro da Rancho, Fernando Haddad.

O ministro apresentou o programa, na manhã desta terça-feira, durante reunião com governadores das regiões Sudeste e Sul. A proposta é ocasião a todas as Unidades da Federação. Aquelas que aderirem ao pacto terão uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.

O saldo devedor reunido dos estados com a União atinge a zero de R$ 740 bilhões. Desse montante, quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – respondem por R$ 660 bilhões, o equivalente a 90% do estoque da dívida.

TRÊS MILHÕES – O programa tem uma vez que meta chegar a mais de 3 milhões de alunos matriculados no Ensino Médio Técnico até 2030. Os entes federados que atingirem os objetivos de expansão de matrículas no EMT em até seis anos terão redução permanente na taxa de juros. Aos estados que não possuem dívida com a União, ou de menor valor, terão entrada prioritário a linhas de financiamentos e outras ações de suporte à expansão do EMT.

Do totalidade de 7,7 milhões de matrículas no Ensino Médio (85% de responsabilidade dos estados), 1,1 milhão estão integradas à formação profissional e 20% são de tempo integral. O Ensino para Jovens e Adultos (EJA) médio com formação técnica possui 40 milénio matrículas no Brasil.

Além de trazer consolação fiscal, o programa fomenta a instrução profissionalizante, beneficiando todos os setores da economia, com incremento sustentável da produtividade e incremento econômico. A projeção aponta para um incremento estrutural de mais de 2% do PIB uma vez que um todo, além de impactos na renda, no desempenho escolar universal e redução dos índices de criminalidade.

SALTO DE QUALIDADE – O programa Juros pela Ensino tem uma vez que meta mínima a média de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à instrução profissional da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), hoje na morada dos 37%. Para atingir a marca, o objetivo é matricular em EMT mais de 1,6 milhão de jovens, o duplo da verificada atualmente. Se todos os estados que possuem dívidas com a União aderirem ao programa, é provável atingir a média de matrículas da União Europeia, hoje na morada de 50%. No Brasil, esse percentual é de 15%.

JUROS E CONTRAPARTIDA – Os estados que aderirem ao programa poderão optar por diferentes taxas de juros. Cada uma das faixas demandará contrapartidas distintas. Em caso de cumprimento das metas do programa, a redução da taxa de juros torna-se permanente.

A uma taxa de juros real de 3% a.a, o estado precisa impor ao menos 50% da economia proporcionada pela redução dos juros na geração e ampliação de matrículas no EMT. Ao aderir a filete que dá juros reais a 2,5% a.a, o ente federado precisa impor ao menos 75% da economia na ampliação de matrículas no ensino técnico. Já para a filete com os juros mais baixos, de 2% a.a, os estados precisam investir 100% do que foi economizado com juros em EMT.

AMORTIZAÇÃO – Independentemente da adesão ao programa Juros por Ensino, os entes federados poderão, ainda, reduzir de forma suplementar a taxa de juros em 0,5%, desde que realizem amortização extraordinária de 10% do saldo devedor, ou em 1%, desde que realizem amortização extraordinária de 20% do saldo devedor.

Tais amortizações poderão ser realizadas em ativos, incluindo participações em empresas públicas e sociedades de economia mista. Com as amortizações extraordinárias, a taxa de juros real dos contratos poderá chegar a 1% a.a.

Com essa proposta, o Governo Federalista procura gerar um pacto vernáculo em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que, além de melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, ajudará a erigir um país com incremento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas.

Por: Secretaria de Informação Social da Presidência da República (Secom)