Farmácia Popular: saiba como funciona o programa que dá acesso a medicamentos

Farmácia Popular: saiba como funciona o programa que dá acesso a medicamentos

Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças, distribui absorventes gratuitamente e fraldas geriátricas com subvenção do Governo Federalista de 90%

 

Relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular é um dos principais programas do Governo Federalista para prometer à população entrada integral à saúde, uma vez que distribuição de medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes, gratuitamente ou com desconto. A política é fruto de uma parceria entre Ministério da Saúde, farmácias e drogarias, além das Unidades Básicas de Saúde, que disponibilizam os remédios. 

Os brasileiros que têm diabetes, asma, hipertensão e osteoporose podem ter entrada a medicamentos gratuitos. E, desde 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também no ano pretérito, foram incorporados remédios novos para pessoas com HIV ou Aids, doenças infecciosas e raras.

O Farmácia Popular também oferece medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga secção do valor dos medicamentos – até 90% do valor de referência tabelado- e o cidadão paga o restante, de tratado com o valor praticado pela farmácia.

De tratado com o Ministério da Saúde, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm entrada a todos os medicamentos disponíveis no programa gratuitamente. Para retirar, basta o ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá maquinalmente pelo sistema. Não é necessário fazer cadastro prévio.

O guia completo dos medicamentos oferecidos está disponível na página do programa. Clique aqui e acesse.

Já a relação completa de farmácias e unidades de saúde está disponível na página do Programa. Clique aqui para acessar.

Honra menstrual

Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas farmácias credenciadas. A iniciativa faz secção do Programa Honra Menstrual para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

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Para conseguir os absorventes, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, sempre identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), apresentando os seguintes documentos: documento solene com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e o documento de Autorização do Programa Honra Menstrual, em formato do dedo ou impresso, que deve ser gerado pelo aplicativo ou pelo site do Meu SUS Do dedo, com validade de 180 dias.

Desde o início da distribuição, o Honra Menstrual já beneficiou mais de um milhão de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam em 3,5 milénio municípios, por meio da colaboração de 15,2 milénio farmácias engajadas. Com um repasse totalidade de R$ 21,7milhões, foram distribuídos mais de 43,6 milhões de absorventes.

Em 8 de março de 2024, o Ministério da Saúde informou que 55 milhões de mulheres utilizam o Farmácia Popular, representando 62% das pessoas beneficiadas com o programa. 

Para acessar a silabário do Programa Honra Menstrual, clique aqui

Ouvidoria e contato do Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde oferece um ducto restrito para ver os beneficiários em casos de eventuais dificuldades, o Disque Saúde 136.

A pasta alerta também que a Coordenação-Universal do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) não realiza contato com as farmácias credenciados por meio telefônico: “As comunicações da CGPFP são feitas somente somente por meio de Ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ou por e-mails oficiais do Ministério da Saúde que possuam o domínio @saude.gov.br”.

Em caso de dúvidas, a orientação é que o representante da empresa entre em contato por meio da Ouvidoria-Universal do SUS, discando 136, ou pelo e-mail [email protected].

Com informações do Ministério da Saúde 
Edição: Paulo Donizetti de Souza